20 de fevereiro de 2024

EQUIPES DA SEMAD CONTAGEM RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ NO COMBATE À POLUIÇÃO SONORA

Publicado em 20/02/2024 A fim de aperfeiçoar cada vez mais a qualificação das equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para uma atuação mais eficaz no combate à poluição sonora e com o objetivo de cumprir as legislações ambientais, foi iniciado nessa segunda-feira (19/2), o curso teórico e prático sobre o assunto, direcionado à equipe de fiscalização ambiental, equipe técnica e jurídica. Entre os temas abordados estão técnicas de medição de ruído, normativas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 10151:2019 – que estabelece as diretrizes para medição e avaliação de níveis de pressão sonora em […]
14 de novembro de 2023

LAUDO DE RUÍDO PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ – BAR COM ENTRETENIMENTO

A Prefeitura de BH vem realizando fiscalizações visando conferir se o enquadramento das atividades contempladas no alvará de funcionamento corresponde à real atividade do empreendimento. Dessa forma, vários bares estão sendo notificados por não incluírem a atividade de entretenimento (Ex: TV´s, caixas de som, música ao vivo, máquinas de música, etc). Para que o alvará de bar com entretenimento seja emitido, é necessária a emissão do laudo comprobatório da eficiência do tratamento acústico, elaborado por empresa certificada na ISO 17025. A MASTER é especialista na emissão de laudos de ruído ambiental, tendo mais de 20 anos de experiência neste segmento […]
13 de abril de 2023

PRAZO PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO – PERÍCIAS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Frequentemente somos procurados por Reclamantes e Reclamadas para acompanhamento de perícias judiciais de insalubridade e periculosidade. Porém, observamos um erro cometido frequentemente pelas partes: não observar o prazo para inscrição do Assistente Técnico no processo. Tal prazo é concedido pelo Juiz em ata de audiência inicial. Geralmente, o Juiz concede em média 10 dias a contar da data da audiência, para que as partes possam indicar Assistente Técnico e apresentar quesitos técnicos. Portanto, as partes devem solicitar ao Advogado que as representam que informe sobre os prazos concedidos. Após o prazo, não é possível indicar Assistente Técnico nem apresentar quesitos, […]
15 de outubro de 2021

LAUDO COMPROBATÓRIO DA EFICIÊNCIA ACÚSTICA

A prefeitura de Belo Horizonte tem requisitado o laudo comprobatório de eficiência acústica para que os empreendimentos assegurem que estão iniciando suas atividades em conformidade com a Lei Municipal 9.505/08. Ou seja, a obtenção do alvará de funcionamento está vinculada também ao cumprimento deste item. A prefeitura traz os critérios necessários para a elaboração do laudo, e dentre eles há a obrigatoriedade de que a empresa contratada seja certificada na ISO 17025. A MASTER está preparada para atendê-lo nesta demanda. Entre em contato e saiba mais detalhes! Atuamos em toda Minas Gerais e região metropolitana: Abaeté; Acesita; Araguari; Baldim; Barão […]
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