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DOENÇA CAUSADA POR EXAUSTÃO NO TRABALHO ATINGE BRASILEIROS

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Data: 23/11/2017 / Fonte: DINO São Paulo/SP - Férias e finais de semana são motivos de alegria, diversão e descanso. Porém, para cerca de um terço da população trabalhadora (33%) essas `pausas no trabalho’ são sinônimos de tensão e não são suficientes para superar a exaustão da qual estão acometidos. O fato é que o bem-estar e até mesmo a produtividade estão estreitamente relacionados à angústia e insegurança com o trabalho. A crise econômica e o medo do desemprego pioraram a situação entre os brasileiros. Uma pesquisa realizada pela International Stress Management Association (Isma-BR), em 2016, revelou que cerca de 33% dos brasileiros economicamente ativos apresentam sintomas da Síndrome de Burnout. Ou seja, quase 1 em cada 9 profissionais está dentro de um ciclo de esgotamento físico e psíquico por causa…
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eSOCIAL SERÁ IMPLANTADO EM CINCO FASES A PARTIR DE JANEIRO DE 2018

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Data: 30/11/2017 / Fonte: Portal eSocial Brasília/DF - O Comitê Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do programa, que será instaurado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passam ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo representa 13.707 mil empresas e cerca de 15 milhões de trabalhadores, o que representa aproximadamente 1/3 do total de trabalhadores do país. A implantação em cinco fases também será adotada para as demais empresas privadas do país, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados, cuja utilização obrigatória está prevista para 16 de julho do ano que vem.…
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FIQUE POR DENTRO SOBRE A LINACH – LISTA NACIONAL DE AGENTES CANCERÍGENOS PARA HUMANOS

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No dia 8 de outubro de 2014, o Diário Oficial da União divulgou pela primeira vez a LINACH - Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos, criada pelos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Previdência Social (MPS) e da Saúde (MS), por meio da Portaria Interministerial Nº 9, de 7 de outubro de 2014. Desde então, a lista passou a ser utilizada como referência técnica para a realização de políticas prevencionistas. O QUE É A LINACH? A LINACH é uma lista composta por três grupos de agentes considerados cancerígenos para humanos. Eles são subdivididos em: Grupo 1, que é composto por 114 agentes comprovadamente cancerígenos, Grupo 2A, composto por 65 agentes provavelmente carcinogênicos e o Grupo 2B, que abrange 284 agentes possivelmente carcinogênicos. A primeira edição da LINACH reúne a…
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O USO DE PROTETORES AURICULARES PARA PROTEÇÃO AO RUÍDO NÃO DESCARACTERIZA O DIREITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL

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O Manual de Aposentadoria Especial, aprovado pela resolução INSS nº 600 de 10/08/2017, traz uma informação ainda bastante desconhecida pelos profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho: o Recurso Extraordinário com Agravo – ARE nº 664.335 de 04/12/2014, julgado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que trouxe novo entendimento jurídico acerca da eficácia das proteções individuais que reduzem a exposição ao agente físico ruído. Por meio deste julgamento, fica estabelecido que no caso da exposição ao ruído acima dos limites de tolerância, ainda que sejam devidamente utilizados os protetores auriculares, o segurado fará jus à aposentadoria especial. Tal decisão vai à contramão dos dispostos legais - Art. 191 - II da CLT; bem como com o item 15.4.1 - b da NR 15 – Norma Regulamentadora nº 15 – Atividades…
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